Como calcular a demissão? Veja o que levar em consideração no cálculo

Aprenda a calcular demissão e conheça as particularidades de cada rescisão para se organizar financeiramente e cobrar seus direitos!

Homem sorridente sentado à uma mesa assinando uma carta de demissão em frente à uma mulher.

Saber calcular demissão é importante se você pensa em sair do seu emprego ou apenas quer saber quanto ganharia se fosse demitido.

Muitos fatores podem influenciar o valor que a empresa deve pagar, então, tanto os empregadores quanto os funcionários devem estar cientes para que os direitos trabalhistas sejam cumpridos.

Veja o que você precisa considerar nesse momento!

Como funciona a rescisão de contrato trabalhista?

Na hora de fazer a rescisão do contrato, as empresas precisam ter muita atenção e conhecimento sobre as modalidades e regras para seguir o processo correto e pagar o que é devido.

Já os colaboradores precisam saber quais são os seus direitos para conseguirem conferir a documentação e o valor recebido.

No entanto, tudo isso depende bastante do que levou à rescisão: justa causa, interesse do trabalhador, fim do contrato? Conheça as principais modalidades a seguir.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa costuma ser um momento bastante delicado para todas as partes envolvidas.

Nesse tipo de rescisão, o contrato é encerrado porque o funcionário desrespeitou algum acordo. Pode ser uma má conduta, muitas faltas ao trabalho sem apresentar justificativas, assédio moral, furto, violência, violação de confidencialidade, entre outros.

Por isso, o colaborador perde direitos que receberia em outros casos, como aviso prévio, possibilidade de sacar o FGTS e décimo terceiro salário. 

Ao demitir um funcionário por justa causa, a empresa é obrigada a pagar apenas o saldo de salário e, se houver, as férias vencidas.

Demissão sem justa causa

Caso a empresa decida demitir o funcionário sem que ele tenha cometido alguma falta grave, ocorre a demissão sem justa causa.

Nesse caso, a pessoa que está sendo demitida tem o direito a:

  • aviso prévio;
  • férias vencidas (se houver) e proporcionais, ambas acrescidas de ⅓;
  • décimo terceiro salário proporcional ao período trabalhado;
  • multa rescisória;
  • possibilidade de sacar saldo do FGTS;
  • saldo de salário.

Rescisão indireta

Se foi a empresa que desrespeitou alguma obrigação trabalhista ou acordo, o que ocorre é a rescisão indireta. 

Nesse caso, o funcionário deve receber os mesmos direitos contemplados na demissão sem justa causa, afinal, ele cumpriu o acordo com a empresa e não é o responsável pelo fim do contrato.

Pedido de demissão

Outra possibilidade é o próprio funcionário pedir demissão sem que a empresa tenha desrespeitado algum direito seu.

Isso pode acontecer por vários motivos, como insatisfação com o trabalho, mudança, nova proposta mais vantajosa, interesse em empreender… 

Nesses cenários, o funcionário recebe:

  • saldo de salário;
  • décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado;
  • férias proporcionais e, se tiver, férias vencidas, ambas com acréscimo de ⅓.

Aqui o funcionário só não terá direito ao FGTS e será o responsável pelo pagamento do aviso prévio, que pode ser descontado do valor das verbas rescisórias ou pago trabalhando por 30 dias após o pedido de demissão.

Rescisão do contrato por comum acordo

Para que esse tipo de demissão aconteça, os dois lados devem entrar em acordo sobre a rescisão. Essa situação pode acontecer quando tanto a empresa quanto o funcionário percebem que a parceria não está sendo produtiva ou vantajosa, por exemplo.

No caso de uma demissão por comum acordo, não houve quebra de nenhuma obrigação, então o funcionário deve receber todos os seus direitos, sendo que os valores do aviso prévio, caso seja indenizado, e da multa do FGTS devem ser pagos pela metade.

Como calcular demissão e o valor da rescisão?

Agora que você já viu todas as possibilidades de rescisão de contrato, pode estar se perguntando:

Ok, mas e aí? O que significa cada um desses direitos? Como eu sei exatamente quanto eu vou receber?

Especificamos em seguida para você calcular a sua demissão sem erros!

Saldo de salário

Ao ser demitido, você tem direito a receber pelos dias trabalhados. Consideraremos que o pagamento está em dia e você precisa receber apenas pelo mês vigente, ok?

Nesse caso, basta dividir o seu salário por 30, já que a CLT considera essa quantidade de dias para o cálculo, e multiplicar pelos dias em que trabalhou.

Se você recebe R$ 3000,00 e trabalhou 15 dias naquele mês, o saldo de salário será de R$ 1500,00 (3000 ÷ 30 = 100 | 15 x 100 = 1500).

Férias proporcionais e vencidas

Se você sair da empresa antes de completar o período aquisitivo, ou seja, 12 meses de trabalho a partir da data de admissão, terá direito ao valor das férias proporcionais. 

Por exemplo, se você trabalhou por 6 meses, receberá o valor das férias referentes a esse tempo.

Caso já tenha completado o período aquisitivo, receberá também o valor das férias vencidas caso não tenham sido usufruídas durante o período.

Em ambos os casos, a empresa deve acrescentar ainda o ⅓ constitucional em cima do valor das férias.

Para te mostrar este cálculo, vamos considerar a mesma base salarial anterior, de R$ 3000,00, e o contexto de férias vencidas. O valor das férias será o valor do salário bruto e mais ⅓ deste valor (R$ 1000,00), subtraídos os valores dos impostos como INSS e IRPF, quando aplicável.

Décimo terceiro

O valor referente ao décimo terceiro salário depende da quantidade de meses trabalhados. Lembrando que, caso a demissão seja por justa causa, o funcionário não terá direito a esse valor.

Caso a rescisão aconteça antes de completar 12 meses de trabalho, é necessário fazer um cálculo simples para saber o valor certo. 

Se você trabalhou durante 8 meses naquele ano e recebia R$ 3000,00 por mês, divida o seu salário por 12, depois multiplique por 8. Você vai encontrar um valor de décimo terceiro de R$2 000,00 (3000 ÷ 12 = 250 | 8 x 250 = 2000).

Aviso prévio

O valor do aviso prévio é calculado considerando o tempo entre a comunicação da dispensa e o dia do encerramento do contrato.

O mínimo é de 30 dias, mas há o acréscimo de 3 dias a cada ano trabalhado caso a demissão seja por decisão da empresa. 

Mais uma vez, aqui não podemos nos esquecer da exceção da justa causa — nesse caso, o funcionário não tem direito a receber o aviso prévio.

FGTS

Uma das obrigações das empresas é recolher mensalmente 8% do FGTS calculado sobre o salário dos seus funcionários.

Caso a modalidade de demissão permita que o funcionário saque o FGTS, é importante conferir se o valor disponível está correto considerando essa porcentagem.

Algumas outras situações também requerem o recolhimento de FGTS e devem ser consideradas, como horas extras, adicionais, décimo terceiro salário e férias. 

Você pode sempre consultar o recolhimento e o valor de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no portal do FGTS.

Multa do FGTS

Já a multa do FGTS é equivalente a 40% do saldo final do funcionário. Vamos supor que, no momento da demissão, o total recolhido pelo empregador é de R$ 4000,00. 

A multa será, então, 40% desse valor = R$ 1600,00.

Se a demissão for feita em comum acordo, o valor da multa será de apenas 20% (R$ 800,00, neste exemplo).

Está pensando em novos rumos para a sua carreira?

É comum querer calcular demissão quando estamos pensando em sair do emprego para assumir novas oportunidades na área ou, quem sabe, mudar de carreira!

Se esse é o seu caso, é fundamental conhecer todos os seus direitos para saber o que deve analisar na hora de rescindir o contrato.

Saber fazer esses cálculos também ajuda a ter mais clareza para se preparar financeiramente para a demissão. Essa organização é imprescindível para ter mais tranquilidade na hora da mudança!

E, se o que você quer é realmente fazer uma transição de carreira, confira nossas dicas para mudar de profissão em qualquer idade!

Autor
Equipe Hotmart

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