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Como registrar uma ideia

Como registrar uma ideia

5 dicas para entender se seu negócio pode ser patenteado.

Você tem um talento ou uma ideia “genial” que gostaria de colocar em prática, mas tem medo de perceber que alguém está fazendo a mesma coisa que você?

Esse é o “terror” de muitos empreendedores digitais: ter a ideia copiada por alguém!

Se você ainda não tirou seu sonho do papel por causa disso, saiba que há como registrar uma ideia para se protege. E é isso que vamos falar neste post.

Vamos mostrar tudo o que você precisa saber para registrar sua ideia.

Continue a leitura e aproveite as 5 dicas que vão ajudar você a proteger o seu negócio.

1. Tenha certeza que sua ideia é patenteável

Patente é um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade que é dado pelo Estado aos inventores ou autores. Isso dá a eles o direito de propriedade temporário sobre a criação.

Os tipos de registro de patentes e prazos de validade são diferentes podendo chegar até 20 anos.

Mas para aproveitar esses benefícios, o ideal é saber se suas ideias podem mesmo ser registradas.

Por isso, é preciso investigar antes mesmo de fazer o pedido para registrar uma ideia.

E como uma ideia pode ser registrada?

Isso é possível quando ela é de fato nova e pode ser comercializada ou produzida em escala pela indústria.

Assim, o beneficiário da patente pode pedir porcentagem ou valor fixo pela reprodução ou uso da ideia.

Mas atenção: aquilo que você criou não pode ser similar a nenhum produto que já tenha sido patenteado!

Outro modo de registrar uma ideia é de patente de melhoria funcional no uso ou na fabricação de algum produto já existente.

Para isso, a melhoria ou adaptação deve apresentar uma nova forma da ideia existente e isso será analisado previamente.

Já para casos de invenção e modelo de ideias abstratas, criações de séries de ações, atividades intelectuais, descobertas científicas e métodos que não possam ser industrializados, a lei de Propriedade Industrial exclui de proteção.

Isso quer dizer que a propriedade intelectual não pode ser patenteada pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

Nesses casos de ideias, criações literárias ou de ensino que envolvem e-books, livros físicos e propriedades intelectuais são protegidas pelos direitos autorais.

Veja como registrar uma ideia com direitos autorais

Para proteger obras intelectuais, como cursos online, e-books ou livros em geral existe o registro de obras intelectuais, que é feito pela lei dos direitos autorais.

Portanto, esse tipo de produto não pode ser patenteado. Mas sua ideia será protegida por regras específicas.

Para esses casos, você deve entrar em contato com a Biblioteca Nacional e pode registrar o pedido de direitos autorais pessoalmente ou online.

Basta fazer o pedido e pagar a taxa de acordo com a tabela de tarifas pelo tipo de obra. O pagamento é feito por uma GRU, que é a Guia de Recolhimento da União.

No site da Biblioteca Nacional, também é possível ver a documentação necessária para fazer o registro, que pode ser feito em nome de pessoa física ou jurídica.

Porém, se você não está querendo saber como registrar uma ideia de propriedade intelectual e já percebeu que seu produto pode ser patenteado, continue a leitura e siga os passos a seguir!

2. Faça um pedido de patente

Você já entrou no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e descobriu que o seu produto é patenteável. Então, agora é hora de fazer uma pesquisa para ver se não há nenhuma ideia ou produto parecido com o seu que já foi patenteado.

Uma dica é pesquisar no próprio Guia Prático de Buscas de Patentes do INPI.

O próximo passo é escrever um pedido formal para o INPI.

Você mesmo pode fazer isso ou, se preferir, contratar uma assessoria. Mas nós já avisamos que isso não é necessário, pois o site do INPI fornece todas as instruções e suportes necessários.

Desde 2013, o registro de patente pode ser feito pela plataforma online.

Para apresentar o pedido formal de patente você deve, primeiramente, imprimir a Guia de Recolhimento da União e pagar as taxas solicitadas.

Essas taxas são chamadas de Depósito da Patente e cada categoria tem uma taxa específica, por isso os valores variam para cada registro.

Também é necessário verificar os documentos que você deve apresentar. Essa parte é bastante importante, pois envolve:

  • Documentos de conteúdo técnico,
  • Relatório descritivo,
  • Listagem de sequências,
  • Desenhos (se necessário),
  • Requerimentos,
  • Formulários,
  • Comprovantes da guia de retribuição relativa ao Depósito de Pedido de Patente.

3. Aguarde a publicação do seu pedido

Depois que você já entrou com o pedido formal de patente, apresentou os documentos, pagou a guia do depósito de patente, deve apenas esperar a publicação do seu pedido.

A publicação acontece na revista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e demora cerca de 18 meses ou mais. Sua ideia fica protegida durante esse tempo.

Você também pode pedir a antecipação da publicação em alguns casos, mas saiba que as análises só começam após 60 dias.

Quando sair a publicação, significa que o projeto já foi avaliado, mas ainda não está patenteado.

4. Peça seu exame de pedido de patente

Depois que seu projeto foi publicado na revista INPI, ele já foi pré-avaliado, mas você ainda não tem a patente.

É preciso que você peça o exame de patente, que é feito por um examinador de patentes que vai avaliar sua ideia.

O pedido de exame de patente deve ser protocolado em até três anos após seu primeiro contato para registrar sua ideia no INPI.

É nesse momento que outras pessoas podem contestar a patente da sua ideia e apresentar provas contra o registro.

Cabe ao técnico avaliar e autorizar ou não que você faça o registro de sua ideia. Caso você tenha o pedido de patente negado, pode entrar com recurso.

5. Solicite uma carta-patente

Após o exame feito pelo técnico do INPI, se sua patente for aprovada, você terá 60 dias para pedir a carta-patente. Para isso, é necessário pagar a taxa de emissão da carta-patente.

Com a quitação desta taxa, sua ideia já está protegida e basta pedir a emissão desse documento que comprova que a ideia é patenteada.

Os direitos pela patente podem ter tempos diferentes, mas em média o tempo determinado pode durar até 20 anos.

Lembre-se das anuidades

Após o segundo aniversário do pedido de patente, são pagas as anuidades. O pedido de anuidade é chamado de terceira anuidade porque ele começa a ser cobrado no terceiro ano de patente.

O prazo para pagamento dessa taxa anual é de três meses após o aniversário para o pagamento da anuidade.

Perdendo esse prazo, serão concedidos mais 6 meses para que seja pago, só que o valor é maior por conta do atraso.

Saiba que deixar de pagar a anuidade pode acarretar no arquivamento do pedido de patente. Por isso, a anuidade precisa ser paga durante todo o tempo que sua carta-patente estiver em vigor.

Agora que você já sabe como registrar uma ideia ou um produto, ficou mais fácil proteger o seu negócio, não é mesmo?

Porém, para negócios online, como cursos e-books, uma plataforma EAD confiável é fundamental para ajudar a proteger a sua ideia. Por isso é necessário escolher uma plataforma que seja realmente reconhecida.

Ainda está em dúvidas sobre a Hotmart?

Veja, neste post, se a Hotmart é realmente segura e confiável.

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