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Descubra o que é copyright e como os direitos autorais influenciam seu trabalho

Descubra o que é copyright e como os direitos autorais influenciam seu trabalho

Quer proteger seus direitos autorais? Neste post você pode aprender o que é preciso sobre o copyright. Confira!

Você sabe o que é copyright? Toda pessoa que produz conteúdos originais e se esforça para atuar dentro da lei precisa conhecer esse conceito. Afinal, trata-se de uma proteção importante a seu trabalho intelectual.

Com a popularização da internet, a comercialização de produtos digitais surgiu como uma tendência que atende às necessidades do novo consumidor. No entanto, a pirataria e o uso sem autorização de materiais é um sério problema.

Continue a leitura para aprender mais sobre o copyright e descobrir como proteger seus produtos no mundo virtual!

O que é copyright?

O copyright nada mais é que o direito autoral. Por meio desse registro, o autor de uma obra pode receber os lucros provenientes de sua venda ou processar aqueles que a utilizam sem autorização ou as copiam.

Quando falamos em obra, é interessante destacar que estão incluídos nesse grupo diversos produtos da indústria intelectual e cultural, entre as quais podemos citar:

  • livros;
  • cursos;
  • músicas;
  • filmes;
  • vídeos;
  • documentários;
  • imagens.

Sempre que você encontrar o símbolo do copyright (©) em uma obra, é sinal de que sua impressão, comercialização ou uso sejam proibidos sem autorização prévia do autor. Na prática, isso impede que terceiros se beneficiem financeiramente de algo que não criaram.

Copyright x registro de marca: quais as diferenças?

Muitas pessoas confundem a marca registrada com o copyright. Mas é preciso saber que não estamos falando da mesma coisa!

A marca registrada, também conhecida como Trademark, é representada pelos símbolos “™” ou “®”. Ela é utilizada para distinguir uma organização das outras e impede que cópias do logotipo ou do nome sejam usadas no mercado.

Quer um exemplo? Nike, Apple e McDonald’s são marcas registradas. Isso significa que outras organizações não podem copiá-las. Caso isso ocorra, cometerão uma infração de marca, especialmente porque isso gera confusão e induz o consumidor ao erro.

Por outro lado, o copyright é usado para proteger artes e trabalhos intelectuais e criativos individuais. Ou seja, não é destinado à proteção de logos empresariais.

Imagine que você foi contratado para criar o logotipo de um empreendimento. Nesse caso, não terá direitos autorais sobre ela, pois essa criação não é considerada como um de seus bens. Tecnicamente, ela passa a integrar o patrimônio da organização e, portanto, está resguardada pela lei de marca registrada.

Quais os aspectos jurídicos do copyright?

Na era dos dados e da informação não é difícil concluir o quanto o copyright é importante para as organizações que se preocupam em se proteger de fraudes de violações digitais.

Exatamente por isso, a lei cuidou de regulamentar essas regras e garantir que o autor tenha liberdade exclusiva de uso e lucro por suas criações.

Vale a pena destacar que essas normas são semelhantes em todo o mundo, já que existem tratados internacionais que visam uniformizar a proteção e tornar os procedimentos mais simples e rápidos.

A Convenção de Berna é o documento internacional mais famoso sobre o tema e foi ratificado com 164 países, incluindo toda a América, Europa e Ásia. Com isso, seu copyright passa a ser reconhecido em diversos locais do planeta.

Para tanto, é preciso cumprir com alguns requisitos, em especial o aviso de direitos autorais no produto, contendo:

  • a palavra copyright;
  • o símbolo do copyright: ©;
  • a data de publicação;
  • o nome do autor ou do detentor de direitos autorais.

Naturalmente, quando a obra contém um alerta válido, o infrator não consegue comprovar que desconhecia tal proteção, o que torna a punição muito mais fácil e efetiva.

Como conseguir o registro de copyright?

Falar em direitos autorais é fundamental para organizações e profissionais que trabalham com produção intelectual, não é mesmo?

Professores, coachs, produtores de conteúdo, designers, fotógrafos, autores e agências de marketing, por exemplo, precisam garantir que o fruto de seus esforços seja lucrativo. Afinal, as cópias não autorizadas interferem em seus ganhos.

A dúvida é: como conseguir o registro de copyright e legalizar o negócio digital? O processo é bem simples. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso observar se sua obra pode receber essa proteção. Isso porque algumas criações são excluídas, como:

  • ideias, procedimentos normativos, sistemas e métodos matemáticos;
  • esquemas, mapas mentais ou planos para realizar negócios e jogos;
  • formulários em branco para serem preenchidos;
  • textos de leis, regulamentos e decisões judiciais;
  • calendários e agendas;
  • nomes e títulos isolados.

Confira, agora, um passo a passo simples e rápido para registrar sua obra e garantir seus direitos autorais!

1. Prepare a documentação

Em primeiro lugar, é necessário preparar a documentação para a formalização do pedido. Faça uma cópia física de sua obra em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado. No primeiro caso, é interessante rubricar e numerar cada página.

Além disso, providencie os documentos que possam ser pertinentes à aprovação, como:

  • procurações;
  • contratos de cessão de direitos;
  • documento de identidade original ou cópia autenticada;
  • comprovante de residência.

2. Pague a taxa

Para o registro de copyright, é preciso pagar uma taxa que varia conforme o tipo de obra — você pode consultar esses valores na Tabela de Retribuições.

A quitação deve ser realizada por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em agências do Banco do Brasil, e o comprovante deve ser anexado ao pedido. Lembrando que ela precisa ser emitida em nome do proprietário legítimo dos direitos.

3. Preencha o formulário com atenção

O próximo passo é o preenchimento do formulário de requerimento de registro. É preciso ter atenção nessa etapa, pois você deve indicar título, gênero, informações sobre a obra e, claro, sobre o autor.

4. Entregue ou envie seu requerimento

Com o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento da taxa, a cópia física da obra e os demais documentos necessários, é hora de protocolar o pedido.

De acordo com a Biblioteca Nacional, responsável pelo registro de obras intelectuais no Brasil desde 1898, isso pode ser feito via Correios, na sede do EDA, no Rio de Janeiro, ou em algum posto regional do EDA.

No caso do pedido não presencial, o comprovante será enviado por email 5 dias úteis após a data do recebimento da documentação. Lembrando que a falta de algum comprovante gera o indeferimento da solicitação.

5. Aguarde a conclusão do processo

Tudo feito conforme o procedimento acima, basta aguardar a conclusão do processo, que pode durar até 180 dias.

O resultado será encaminhado a seu endereço, por meio de carta registrada. No entanto, visando agilizar o trâmite e economizar recursos, quando um email for informado, esse será o método de comunicação padrão. Por isso, fique atento a sua caixa de entrada.

Por que se preocupar com segurança digital?

Você deve ter percebido que o procedimento para ter seus direitos autorais resguardados não é complexo. Além do mais, o investimento inicial é baixo, comparado aos benefícios proporcionados a seu negócio.

Ainda assim, muitos empreendedores e produtores de conteúdo deixam de lado essa estratégia e enfrentam problemas constantes com pirataria, plágio e uso indevido de suas obras.

Com o amplo acesso à internet, isso pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Copiar, reproduzir e vender materiais de terceiros se tornou mais fácil, exigindo decisões inteligentes dos verdadeiros autores.

Ver seu produto sendo utilizado por outras pessoas que não tiveram nenhum esforço para produzi-lo é muito ruim, não é mesmo? Confira, a seguir, os benefícios da segurança digital!

1. Reduz prejuízos financeiros

O grande benefício de ações de proteção digital é a redução dos prejuízos causados com a comercialização sem autorização dos produtos.

O autor investiu tempo, dinheiro, conhecimento e dedicação para criar o produto. Por esse motivo, deve ser o único a decidir o que fazer com ele. Quando pessoas não autorizadas o vendem ou divulgam, ele deixa de ganhar e tem seu crescimento profissional prejudicado.

2. Agrega valor as suas criações

Produções intelectuais e artísticas são únicas e, por isso, devem ser protegidas. Ao obter o registro de copyright, você comprova que o produto é exclusivo e fruto de seu conhecimento.

Com um consumidor cada dia mais exigente, esse é um grande diferencial. O símbolo traz credibilidade e agrega valor as suas criações, o que reflete em mais vendas e lucros.

3. Inibe a ação de plagiadores

Por fim, precisamos destacar que investir em segurança digital é uma maneira inteligente de inibir a ação de plagiadores e fraudadores.

Como a lei protege seus direitos, é muito mais fácil identificar as pessoas que agem de má-fé e obrigá-los a ressarcir seus prejuízos. De certa forma, o aviso de copyright é uma demonstração clara de que você pode acionar a Justiça e tem como comprovar sua propriedade intelectual.

Pronto. Agora é hora de requerer seus direitos autorais!

Esperamos que este post tenha sido útil. Agora você já sabe como obter o registro de copyright de suas criações, garantindo a você todo o direito de aproveitar os benefícios financeiros fruto de sua criatividade e conhecimento.

E se você quiser proteger ainda mais o seu negócio, não deixe de conferir nosso post sobre como evitar armadilhas na internet e investir em segurança digital.

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