Fechar Notificações

Não perca mais nada!

Ative as notificações do blog para ser avisado sempre que tiver conteúdo novo!

Fechar Newsletter

JUNTE-SE A MILHARES DE EMPREENDEDORES DIGITAIS!

Receba os melhores conteúdos para crescer seu negócio online.

6 mitos sobre emissão de nota fiscal eletrônica de negócios digitais

6 mitos sobre emissão de nota fiscal eletrônica de negócios digitais

A emissão da nota fiscal eletrônica de negócio digitais é repleta de mitos. Conheça alguns deles e saiba como evitá-los!

É bem comum que produtores e afiliados tenham muitas dúvidas em relação à nota fiscal eletrônica de negócios digitais. Isso acontece, na maioria das vezes, por não compreenderem qual é o papel de cada um no processo de venda e como isso influencia a emissão do documento fiscal.

Além disso, é frequente que contadores não compreendam como esse mercado funciona, já que as atividades são bem diferentes das empresas tradicionais, o que pode dificultar a contabilidade.

O fato é que, independentemente do modelo empresarial – seja físico ou digital -, o empreendedor tem obrigação de emitir os documentos fiscais e arcar com seus impostos.

A NF-e formaliza a venda de produtos e serviços, melhora a fiscalização das empresas e moderniza os procedimentos tributários, já que praticamente tudo é feito pela internet.

Porém, nem tudo são flores, afinal, estamos falando de tributação, não é mesmo?

Por isso, é hora de conhecer os 6 mitos da NF-e do mercado online. Vamos te explicar como não cair neles e o que fazer para resolvê-los!

1. Não preciso me preocupar em declarar meus ganhos  

Como empreendedor, é sua obrigação declarar os ganhos. Isso se aplica a qualquer tipo de negócio que você tenha, seja MEI, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), lucro real, presumido ou até mesmo pessoa física.

Se você não fizer sua prestação de contas ao Fisco corretamente, pode correr o risco de sofrer penalidades, como juros e multas.

Portanto, quando o assunto é contabilidade e processos fiscais, nada melhor do que contar com a ajuda de um profissional. O contador vai ser o braço direito de seu negócio e vai ajudar a mantê-lo legalizado.

Se você está iniciando e continua como pessoa física, é recomendável que consulte a Receita Federal. Uma dica é conhecer o carnê leão, que permitirá declarar seus ganhos e pagar corretamente seus impostos.

Dica: Migre para pessoa jurídica quando seu volume de vendas aumentar, caso contrário, você pagará mais tributos do que o necessário.

Lembre-se que sonegar imposto é crime e, mesmo que ocorra somente em casos extremos, o responsável pode até ser preso!

2. Sou Afiliado, então, não preciso emitir nota fiscal eletrônica

Geralmente, o Afiliado acredita que como o Produtor já emitiu nota fiscal, ele não precisa fazer isso. Porém,  Afiliado também possui responsabilidades nesse processo.

A regra básica para praticamente qualquer empreendimento é que todo recebimento deve ser justificado mediante documento fiscal.

O fato é que o Afiliado divulgou o conteúdo, gerou vendas e recebeu seu comissionamento. Portanto, ele prestou um serviço e deve gerar a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), bem como recolher os devidos impostos.

Dessa forma, o Afiliado precisa emitir o documento fiscal para o Produtor e não para o cliente, constando o valor das comissões recebidas.

Dica: Baseie-se no valor dos recibos gerados pelos Produtores por meio da própria Hotmart.

3. Posso emitir a nota fiscal retirando os valores do Afiliado, Coprodutor ou da Hotmart

Muitos Produtores digitais acreditam que a nota fiscal deve ser deduzida dos valores do Afiliado, Coprodutor ou da própria Hotmart. Porém, isso é incorreto e pode te trazer grandes prejuízos em caso de fiscalização.

Para explicar melhor, vamos analisar algumas situações:

Venda direta como Produtor Digital

Suponhamos que um cliente comprou seu curso online por R$300. Você vende pela Hotmart, que cobra 10% sobre o valor de cada venda. Portanto, R$30 seriam destinados à plataforma e sobrariam R$270, não é mesmo? É nessa hora que muita gente se confunde!

O Produtor deve emitir a nota fiscal eletrônica sempre no valor total do produto ou serviço adquirido, ou seja, R$300. Afinal, foi esse o preço que o usuário pagou, concorda?

Essa situação também se aplica a lojas virtuais, como Americanas e Submarino, que pagam comissão para quem faz indicação, porém emitem as notas no valor total da compra.

O mesmo cenário acontece nas lojas físicas, nas quais o vendedor e a maquininha de cartão são comissionados. Nesse caso, a nota fiscal para o comprador sai no valor total, sem descontar tudo que foi envolvido nessa venda.

Venda por meio de Afiliados

Se você trabalha com Afiliados, os R$270,00 devem ser divididos proporcionalmente. Por exemplo, pode ser 60% para você – como Produtor Digital –  e 40% para o Afiliado.

Mas, a lógica é a mesma: o documento fiscal sempre deverá ser no valor total do produto ou serviço vendido.

Há situações em que o Produtor oferece um comissionamento alto ao Afiliado, como 60% a 70% do preço da venda. Em relação à NF-e, a regra é a mesma, porém, é preciso analisar a viabilidade dessa prática.

O Produtor precisa arcar com outros custos, como os 10% para a plataforma de pagamento, compra de tráfego , ferramentas de automação de marketing e muito mais.

Portanto, talvez o lucro dele seja muito baixo, inexistente ou até mesmo gere prejuízo. Aí é necessário pensar melhor para compreender se uma comissão tão alta vale a pena.

Mas, se o objetivo for manter a estratégia, é interessante utilizar técnicas como upsell, downsell e cross sell. A ideia é aumentar a lucratividade do negócio, oferecendo outros produtos na sequência, para que o comissionamento não seja tão elevado.

Outro efeito colateral dessa prática é os Afiliados se acostumarem-se com a comissão altíssima. Com isso, você, mesmo não tendo lucro nas vendas, terá dificuldade de mudar essa situação, pois eles poderão ficar insatisfeitos.

Venda por coprodução

Quando você trabalha com coprodução, ou seja, há mais pessoas envolvidas na criação do conteúdo, é preciso ficar atento para emitir suas notas fiscais adequadamente.

É importante considerar que houve mudanças nesse processo. Antes, o Coprodutor principal era responsável pelos documentos fiscais de todas as vendas, ou seja, ele assumia todo o imposto do valor total da venda.

Por outro lado, os demais Coprodutores (secundários) geravam o documento fiscal no valor que cada um recebia, como se fossem Afiliados.  

O que acontecia é que o Produtor principal já tinha emitido a NFS-e da venda no valor total, fator que causava a bitributação – algo normal no Brasil, tanto no ambiente online quanto offline.

Agora, a situação é diferente e tornou-se mais coerente, gerando uma economia grande em relação aos tributos. Com um emissor de NFS-e inteligente, é possível configurar para que a emissão seja dividida automaticamente entre os Coprodutores, de acordo com o percentual de cada um.

Por exemplo, vamos dizer que seu produto digital seja desenvolvido por 3 Coprodutores, sendo:

  • Coprodutor A: 60%
  • Coprodutor B: 15%
  • Coprodutor C: 25%

Se forem realizadas 100 vendas no total, significa que:

  • Coprodutor A emitirá 60 notas fiscais,
  • Coprodutor B emitirá 15 notas fiscais,
  • Coprodutor C emitirá 25 notas fiscais.

Nesse caso, todos os documentos serão no valor das respectivas vendas em nome dos compradores.  

Importante: essa funcionalidade é exclusividade do eNotas, sistema de emissão automática de nota fiscal eletrônica embutido à Hotmart.

4. Posso emitir uma NF-e por mês agrupando todas as minhas vendas

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, você não deve emitir uma nota fiscal com o valor total de suas vendas. Além de ser um procedimento naturalmente incorreto e passível de autuação por parte da prefeitura ou Sefaz, seu cliente tem direito de receber a NF-e do que ele comprou.

Se você gerar um documento único, ele seria gerado em nome de qual cliente? E corresponderia a qual venda? Notou a confusão e falta de sentido nesse processo?.

Suponhamos que você tenha feito uma compra em uma loja virtual, qual seria a credibilidade desse e-commerce se você não recebesse a nota fiscal? Você realmente confiaria nessa loja? Provavelmente não.

Poucas empresas têm uma autorização especial para fazer esse tipo de procedimento e dependem das leis de cada prefeitura. Portanto, muito dificilmente esse será seu caso.

Além disso, caso algumas vendas sejam reembolsadas, como irá cancelar as respectivas notas fiscais?

5. Sou MEI e agora estou totalmente legalizado

Você abriu um CNPJ sendo MEI – Microempreendedor Individual, ou seja, você optou pelo Simples Nacional. Então, agora seu negócio está totalmente legalizado, será que isso é verdade?

O primeiro ponto que você precisa ficar atento é em relação à atividade a ser exercida. Você deve acessar o Portal do Empreendedor para verificar se a sua pode ser enquadrada como MEI.

Limites de faturamento do MEI

Além disso, é preciso verificar os limites desse regime tributário. As empresas devem ter uma receita bruta anual de até R$60 mil e podem ter apenas um funcionário com salário máximo do piso da categoria. Isso significa que a estimativa mensal corresponde a R$5 mil.

Isso se aplica proporcionalmente ao mês de abertura de seu negócio. Por exemplo, se você abriu em setembro, seu limite anual será de R$20 mil (média de R$5 mil/mês).

O empreendedor pode ultrapassar o cálculo mensal, mas precisa estar coerente com o limite anual. Existe uma ressalva em relação ao limite ser ultrapassado em até 20%, e você pode encontrar mais detalhes sobre isso neste link.

Importante: a partir de 2018, esse valor passará para R$81 mil.

Emissão de nota fiscal do MEI

O MEI precisa emitir nota fiscal eletrônica somente quando vende para pessoa jurídica e, opcionalmente, para pessoa física.

Nesse último caso, vale destacar que o mercado online está em grande expansão e que muitos Produtores estão abrindo empresas. Portanto, se você presta serviço para eles e não gera nota, pode perder muitas oportunidades, ou pior ainda, se complicar com o fisco.

O Microempreendedor Individual também precisa prestar contas. Portanto, é dever fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn), no qual você apresentará seu faturamento a Receita Federal.

Além disso, outras restrições podem ser impostas. Então, o recomendável é consultar um contador com conhecimento no mercado digital para esclarecer demais assuntos ou consultar o Portal do Empreendedor.

6. Emitir nota fiscal eletrônica dá muito trabalho

Os processos fiscais podem envolver muita burocracia e, por isso, muitas vezes, são considerados trabalhosos demais. A verdade é que, se você emitir suas NFS-es manualmente, realmente, essa tarefa será complexa. Mas, o mercado já oferece alternativas para facilitar sua vida.

É importante saber que a nota fiscal de serviço precisa ser gerada na prefeitura onde sua empresa está sediada, e a nota fiscal de produto na Sefaz de seu estado. Não importa onde seu cliente esteja.

Para entender melhor, vamos explicar como o processo de emissão funciona, principalmente para quem ainda faz essa tarefa manualmente.

Venda como Produtor Digital

Como Produtor Digital, você precisa emitir uma nota fiscal para cada venda e encaminhá-la por email ao comprador. Além disso, é preciso armazenar o XML da NF-e, que tem valor jurídico e fiscal, por um período determinado pela prefeitura ou Sefaz.

Os arquivos XML ainda precisam estar bem organizados para que você encontre facilmente os documentos fiscais em caso de fiscalização.

Venda como Afiliado

Por outro lado, se você vendeu como Afiliado, é necessário emitir uma nota fiscal no valor total das comissões recebidas em nome do Produtor e encaminhá-la por email para ele. Também é preciso armazenar o XML de todas as notas.

Instabilidades na prefeitura ou Sefaz

É bem comum que o site da prefeitura ou Sefaz apresentem instabilidades e até mesmo saiam do ar. Nesse caso, você precisa tentar várias vezes até emitir sua nota fiscal, ou seja, é preciso entrar no site ou no sistema até conseguir concluir a ação.

Margem de erro

Com o processo de emissão de NF-e manual, a margem de erro é obviamente bem maior, mesmo se você tiver uma pessoa exclusiva para fazer essa função, já que é uma tarefa repetitiva.

O que muda se você automatizar todo o processo de emissão de NF-e?

Se você quiser manter seu negócio legalizado sem ter que lidar com tanta burocracia, uma boa opção é automatizar todo esse processo.

Confira os benefícios de utilizar um sistema emissor de NF-e automático:

  • A cada venda realizada ou depois da garantia, o sistema emissor gera a nota fiscal, encaminha para o comprador automaticamente e ainda armazena o XML.
  • Armazenar o XML é importante, pois, em caso de fiscalização, você encontra todos os documento que precisa e evita ter problemas com o fisco. Nele, tudo fica organizado e fácil de encontrar.
  • Mais do que emitir a nota e encaminhá-la a seu cliente, o eNotas, por exemplo, ainda monitora as vendas reembolsadas para solicitar o cancelamento das respectivas notas para que você não tenha que pagar impostos indevidos.
  • Se os órgãos de emissão apresentarem instabilidades, o sistema faz diversas tentativas automaticamente até que sua nota fiscal seja gerada, para você não correr o risco de perder a data de emissão e ter que arcar com juros e multas.
  • Vale ressaltar que as prefeituras não possuem um padrão de emissão de documento eletrônico. A maioria pede um certificado digital, além de login e senha, e várias outras informações. O emissor de NF-e saberá lidar com cada questão facilmente.
  • Se você é Produtor Digital e possui coprodução, ou vende como Afiliado, o sistema emissor cuida de gerar os documentos fiscais de acordo com o papel de cada um no processo de venda.

Portanto, se seu fluxo de geração de nota fiscal for pequeno, talvez ainda tenha sentido fazer esse trabalho manualmente.

Porém, se seu objetivo é escalar suas vendas, a solução recomendada é utilizar um emissor automático de nota fiscal eletrônica, que funciona como um assistente virtual que fará todo o trabalho burocrático para você.

Conclusão

Prestar contas, pagar os impostos em dia e emitir NF-e são obrigações de praticamente todo empreendedor. Mesmo considerando os tributos altos, esse é um dever que não pode ser negligenciado, já que você pode sofrer com juros e multas.

Então, se você não quer ter problemas com a nota fiscal eletrônica, lembre-se que contar com o apoio de um emissor para fazer esse trabalho automaticamente é fundamental. Também é importante ter sempre por perto um contador que entenda seu mercado.

E aí, ainda tem alguma dúvida sobre a nota fiscal eletrônica de negócios digitais? Então, aproveite para baixar nosso guia rápido: “7 mitos sobre legalização de empreendimento digital desvendados”.

*Guest post produzido pela equipe da eNotas.

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação.